Archive for Agosto, 2009

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Nelson Gomes vai convocar sessão especial para discutir CONFECOM em CG

28 de Agosto de 2009
Segunda reunião da comissão pré-CONFECOM em Campina (Foto: Valdívia Costa)

Segunda reunião da comissão pré-CONFECOM em Campina (Foto: Valdívia Costa)

O presidente da Câmara de Vereadores de Campina Grande, Nelson Gomes Filho (PRP) deve expedir no início da próxima semana convocação para uma sessão especial ou audiência pública visando a discussão da realização naquela cidade da primeira conferência de comunicação. Ainda não há data definida, mas deve ocorrer entre a segunda e terceira sexta-feira de setembro. A informação é do jornalista Antonio Ribeiro, diretor do Sindicato dos Jornalistas e assessor parlamentar naquela cidade.

Ribeiro deu o informe na reunião da comissão pré-CONFECOM de CG, nesta quinta, 27, no Decom da UEPB. Em seguida o grupo ouviu o Coordenador de Comunicação da PMCG, jornalista Carlos Magno (Ex-Sistema Correio). Ele disse que iniciaria ainda aquela noite, informalmente, uma conversa com o prefeito veneziano no sentido de agilizar a realização da CONFECOM municipal. Segundo Magno, Vené é um cara ligado à radiodifusão local e, certamente, estará sensível ao pleito.

Além de representantes do Sindicato dos Jornalistas, estiveram na reunião representantes da ABRAÇO-PB (Dalmo), ADUFCG (Cunha e Fred), Decom (Aguiar), ACI (Antonio) e do Movimento NOVOS RUMOS (Valdívia).

Uma nova reunião deve acontecer na próxima sexta, 4, no mesmo local e horário.

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Governo, empresários e movimento social selam acordo para a Confecom

26 de Agosto de 2009

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Por Lúcia Berbert , do telesintese
25 de agosto de 2009
Governo, empresários e entidades sociais fecharam hoje um acordo para dar continuidade aos preparativos da Conferência Nacional de Comunicação, prevista para acontecer na primeira semana de dezembro. A proposta que prevaleceu foi de designação de 1.500 delegados, sendo 40% escolhidos pelos movimentos sociais, 40% pelos empresários e 20% pelo governo. O quórum qualificado para votar os temas mais sensíveis ficou em 60%, mas terá que ter pelo menos um representante de cada um dos três segmentos envolvidos.

Segundo o ministro Hélio Costa, essa nova versão do quórum qualificado  impede o poder de veto, posição que não é acompanhada por todas as entidades sociais, que consideram uma forma de controle dos temas principais. Eles também discordam da divisão da representatividade, argumentando que o setor empresarial não representa 40% da sociedade, mas acabaram aceitando o acordo, temendo que o evento ficasse inviabilizado. A única entidade que votou contra o acordo foi a Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, soltou nota reclamando do esforço do governo para manter os empresários na conferência a ponto de comprometer as negociações que, no futuro, irá interferir nos debates e aprovações de documentos.

As duas entidades empresariais, que ainda continuam na comissão organizadora do evento, queriam o quórum qualificado para as votações importantes de 60% mais um, porém aceitaram a nova proposta. Somente continuam na comissão organizadora da Confecom a Telebrasil, que representa as operadoras de telecom, e a Abra, que reúne a Band e a Rede TV!. a  Abert (de radiodifusores), Abranet (dos provedores), ABTA (das TVs por assinatura), Aner, Adjori e ANJ (da mídia impressa) oficializaram a saída da coordenação da conferência em decorrência da impossibilidade de acordo, sobretudo com relação à definição dos temas secundários do evento.

Na próxima terça-feira, os três segmentos vão discutir a minuta do regimento interno da Confecom, com os termos acordados, quando será testada a possibilidade de aprovação com o quórum definido. A previsão é de que o documento, que balizará as etapas regionais da conferência, deve estar aprovado. Depois disso, o governo enviará sugestão aos governos estaduais para que convoquem os debates nas suas regiões.os ministros Luiz Dulci (Secretaria-geral da Presidência) e Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) também participaram da reunião.

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Governo do RJ convoca Conferência Estadual

26 de Agosto de 2009

DECRETO Nº 42.003 DE 25 DE AGOSTO DE 2009
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO DO RIO DE JANEIRO – CONECOM/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Decreto
Federal de 16 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial da União de
17.04.2009, e o que consta do Processo nº E-12/601583/2009,

DECRETA:

Art. 1º – Fica convocada a 1ª Conferência Estadual de Comunicação do
Rio de Janeiro – CONECOM/RJ, a realizar-se no Rio de Janeiro, no período
de 30 de outubro a 01 de novembro de 2009, sob a coordenação da
Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil.
§ 1° – A 1ª Conferência Estadual de Comunicação do Rio de Janeiro – CONECOM/
RJ será Presidida pelo Subsecretário de Comunicação Social da
Secretaria de Estado da Casa Civil e em eventuais impedimentos por representante
por ele indicado.
§ 2° – A 1ª Conferência Estadual de Comunicação do Rio de Janeiro – CONECOM/
RJ contará com a participação de delegados representantes da
Sociedade Civil, eleitos nas Conferências Regionais, bem como de delegados
representantes do Poder Público.

Art. 2º – A Comissão Organizadora da 1ª Conferência Estadual de Comunicação
do Rio de Janeiro – CONECOM/RJ será instituída através de Portaria
do Subsecretário de Comunicação Social da Secretaria de Estado da
Casa Civil, sendo composta por representantes da Sociedade Civil e do
Poder Público, tendo como finalidade a elaboração de seu Regimento.
Parágrafo Único – O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, mediante
Resolução, editará o Regimento da 1ª Conferência Estadual de Comunicação
do Rio de Janeiro – CONECOM/RJ que disporá sobre a organização e
o funcionamento da Conferência nas etapas regionais, inclusive sobre o
processo democrático de escolha de seus delegados e demais deliberações.

Art. 3º – A organização e logística necessárias à realização da 1ª Conferência
Estadual de Comunicação do Rio de Janeiro – CONECOM/RJ ficarão
a cargo da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado
da Casa Civil, que contará com a colaboração da Comissão Organizadora
instituída nos termos do disposto do caput do Art. 2º deste Decreto.

Art. 4º – As despesas com a realização da 1ª Conferência Estadual de Comunicação
do Rio de Janeiro – CONECOM/RJ correrão à conta de recursos
orçamentários da Secretaria de Estado da Casa Civil.

Art. 5º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2009

SÉRGIO CABRAL

FONTE: http://www.imprensaoficial.rj.gov.br/asps/visualiza_pdf.asp

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MOVIMENTOS SOCIAIS DE CAMPINA GRANDE INICIAM MOBILIZAÇÃO PARA CONFECOM

24 de Agosto de 2009
Campina Grande inicia mobilização para CONFECOM

Campina Grande inicia mobilização para CONFECOM

Numa reunião ocorrida na última quinta-feira, 20, na Sala de Disciplinas Eletivas do curso de Jornalismo da UEPB, no bairro de São José, em Campina Grande, representantes de entidades, jornalistas, estudantes e outros ativistas pela democratização da comunicação definiram as primeiras ações visando a realização da Conferência Municipal de Comunicação da Rainha da Borborema.
A reunião foi convocada a partir de uma proposta dos jornalistas Dalmo Oliveira, Fred Oliveira e Áurea Olímpio, com o apoio do professor Luis Aguiar. Inicialmente, Fred Oliveira apresentou aos participantes da reunião a intenção daquela convocação e os seus objetivos. Informou que entraria em contato com o coordenador de comunicação da Prefeitura de Campina Grande, com o objetivo de convidá-lo a participar da próxima reunião de articulação ou mesmo agendar uma audiência para tratar da participação do poder público municipal na organização da conferência.

Em seguida abriu a fala aos participantes. Land Seixas, presidente do SindjorPB, foi o primeiro a falar e apresentou vários informes sobre a retomada do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e da organização da Conferência Estadual de Comunicação.

Em seguida Dalmo Oliveira, representante da Abraço-PB, também apresentou informes sobre o processo de organização da Conferência estadual e a de João Pessoa. Na capital, segundo ele, a intenção é realizar uma Conferência da zona metropolitana, agregando os municípios polarizados pela cidade.

Ele sugere que seja adotada a mesma fórmula em Campina Grande, abrindo também a possibilidade para que outros municípios, além dos vizinhos da cidade, também participem.

Apresentou proposta de que sejam realizados debates preparatórios com as entidades participantes da Comissão Pró-Conferência e solicitada uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Campina Grande, de forma semelhante ao que já ocorreu em João Pessoa.

Os participantes acataram as propostas. Antonio Ribeiro assumiu a responsabilidade de manter contatos com a Câmara, com o objetivo de agilizar a convocação de uma audiência pública.

Em relação aos debates, os participantes decidiram aprofundar a proposta na próxima reunião com a presença de mais representantes de entidades.

Ao final da reunião ficou confirmada que a próxima acontecerá na quinta-feira (27/08), às 19h, no Curso de Comunicação Social da UEPB e todos se comprometeram a convidar outras entidades, movimentos sociais, ONGs e instituições a participarem.
 
 

PARTICIPANTES:

Orlando Ângelo de Lima – Decom/UEPB – orlandoangelo@gmail.com

Luis Barbosa de Aguiar – Decom/UEPB.

Valter Barbosa de Araújo – valter@fiepb.org.br; valterbaraujo@hotmail.com

Fred Oliveira – midiapb@ibest.com.br

Marco Antonio de Sousa (Marquinho Sousa)

Marcos Figueiredo – marcosdapaz@zipmail.com

José Ramsés da S. França – ramses.franca@yahoo.com.br

Carlos Azevedo – Decom/UEPB

Land Seixas de Carvalho – Sind Jornalistas PB – lasecapb@gmail.com

Valdívia Costa – guinga1@gmail.com

Michelle Silva de Farias – michelleafarias@gmail.com

Dalmo Oliveira – Abraço/pb – dalmo.oliveira@gmail.com

Maria de Fátima Cavalcante Lima

Diego Bezerra Lós – diegolos@gmail.com

Renata Duarte Fernandes – rdfduarte@gmail.com

Antonio Ribeiro – materiaparaimprensa@yahoo.com.br

Plínio Fernandes – plifern@hotmail.com

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Câmara realiza audiência pública sobre CONFECOM

19 de Agosto de 2009
Câmara realiza audiência pública sobre CONFECOM

Câmara realiza audiência pública sobre CONFECOM

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Adiada reunião com secretária de Maranhão

18 de Agosto de 2009
Secretária Lena Guimarães convocará conferência nos próximos dias (foto: paraiba.com)

Secretária Lena Guimarães convocará conferência nos próximos dias (foto: paraiba.com)

A reunião que ocorreria hoje pela manhã entre representantes dos movimentos sociais que compõem a Comissão Pré-Conferência de Comunicação e a secretária de Estado Lena Guimarães foi adiada para data posterior ainda não definida. A comissão deve se reunir hoje à noite na sede do Sindicato dos Jornalistas em João Pessoa, a partir das 19h para tomar novas deliberações. Enquanto isto, está confirmada para amanhã, 19, a partir das 15 horas, na Câmara de Vereadores da capital, audiência pública convocada pelo vereador Jorge Camilo (PT) para discutir a realização da CONFECOM na cidade e no Estado.

Camilo apóia luta pela democratização da comunicação em João Pessoa (foto: Olenildo Nascimento/CMPJ)

Camilo apóia luta pela democratização da comunicação em João Pessoa (foto: Olenildo Nascimento/CMPJ)

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Empresariado da comunicação oficializa retirada da organização da CONFECOM

13 de Agosto de 2009

NOTA

O Decreto Presidencial de 16 de abril de 2009 convocou a 1ª
Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM, a realizar-se sob o
tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania
na era digital”.

As entidades representativas do Setor Empresarial, que assinam esta,
se sentiram honradas pelo convite para compor a Comissão Organizadora
Nacional da Conferência, uma vez que, a seu ver, representava uma boa
oportunidade de discussão a respeito dos meios e modos de construção
da cidadania na era digital, como determina o Decreto Presidencial.

Por definição, as entidades empresariais têm como premissa a defesa
dos preceitos constitucionais da livre iniciativa, da liberdade de
expressão, do direito à informação e da legalidade.

Observa-se, no entanto, que a perseverante adesão a estes princípios
foi entendida por outros interlocutores da Comissão Organizadora como
um obstáculo a confecção do regimento interno e do documento-base de
convocação das conferências estaduais, que precedem a nacional.

Deste modo, como as entidades signatárias não têm interesse algum em
impedir sua livre realização, decidiram se desligar da Comissão
Organizadora Nacional, a partir desta data. Evidentemente isso não
impede que os associados decidam, individualmente, qual será sua forma
de participação – uma demonstração cabal de nosso ânimo agregador e
construtivo em relação a este evento.

Na oportunidade, reiteram os seus agradecimentos ao Governo pelo
convite, formulando votos de que a 1ª CONFECOM se realize com sucesso
e produza sugestões efetivas ao Legislativo e ao Executivo que, de
fato, permitam o aperfeiçoamento do estado democrático de Direito,
fortalecendo a liberdade de expressão, a livre iniciativa, a geração
de empregos e outros aspectos, na defesa maior dos interesses
nacionais.
Brasília, 13 de agosto de 2009.
ABERT – Associação Brasileira de Emissoras de Radio e Televisão

ABRANET – Associação Brasileira de Internet

ABTA – Associação Brasileira de TV por Assinatura

ADJORI BRASIL – Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil

ANER – Associação Nacional dos Editores de Revistas

ANJ – Associação Nacional de Jornais