Nelson Gomes vai convocar sessão especial para discutir CONFECOM em CG

Segunda reunião da comissão pré-CONFECOM em Campina (Foto: Valdívia Costa)

O presidente da Câmara de Vereadores de Campina Grande, Nelson Gomes Filho (PRP) deve expedir no início da próxima semana convocação para uma sessão especial ou audiência pública visando a discussão da realização naquela cidade da primeira conferência de comunicação. Ainda não há data definida, mas deve ocorrer entre a segunda e terceira sexta-feira de setembro. A informação é do jornalista Antonio Ribeiro, diretor do Sindicato dos Jornalistas e assessor parlamentar naquela cidade.

Ribeiro deu o informe na reunião da comissão pré-CONFECOM de CG, nesta quinta, 27, no Decom da UEPB. Em seguida o grupo ouviu o Coordenador de Comunicação da PMCG, jornalista Carlos Magno (Ex-Sistema Correio). Ele disse que iniciaria ainda aquela noite, informalmente, uma conversa com o prefeito veneziano no sentido de agilizar a realização da CONFECOM municipal. Segundo Magno, Vené é um cara ligado à radiodifusão local e, certamente, estará sensível ao pleito.

Além de representantes do Sindicato dos Jornalistas, estiveram na reunião representantes da ABRAÇO-PB (Dalmo), ADUFCG (Cunha e Fred), Decom (Aguiar), ACI (Antonio) e do Movimento NOVOS RUMOS (Valdívia).

Uma nova reunião deve acontecer na próxima sexta, 4, no mesmo local e horário.

Governo, empresários e movimento social selam acordo para a Confecom

Por Lúcia Berbert , do telesintese

25 de agosto de 2009

Governo, empresários e entidades sociais fecharam hoje um acordo para dar continuidade aos preparativos da Conferência Nacional de Comunicação, prevista para acontecer na primeira semana de dezembro. A proposta que prevaleceu foi de designação de 1.500 delegados, sendo 40% escolhidos pelos movimentos sociais, 40% pelos empresários e 20% pelo governo. O quórum qualificado para votar os temas mais sensíveis ficou em 60%, mas terá que ter pelo menos um representante de cada um dos três segmentos envolvidos. Segundo o ministro Hélio Costa, essa nova versão do quórum qualificado  impede o poder de veto, posição que não é acompanhada por todas as entidades sociais, que consideram uma forma de controle dos temas principais. Eles também discordam da divisão da representatividade, argumentando que o setor empresarial não representa 40% da sociedade, mas acabaram aceitando o acordo, temendo que o evento ficasse inviabilizado. A única entidade que votou contra o acordo foi a Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, soltou nota reclamando do esforço do governo para manter os empresários na conferência a ponto de comprometer as negociações que, no futuro, irá interferir nos debates e aprovações de documentos. As duas entidades empresariais, que ainda continuam na comissão organizadora do evento, queriam o quórum qualificado para as votações importantes de 60% mais um, porém aceitaram a nova proposta. Somente continuam na comissão organizadora da Confecom a Telebrasil, que representa as operadoras de telecom, e a Abra, que reúne a Band e a Rede TV!. a  Abert (de radiodifusores), Abranet (dos provedores), ABTA (das TVs por assinatura), Aner, Adjori e ANJ (da mídia impressa) oficializaram a saída da coordenação da conferência em decorrência da impossibilidade de acordo, sobretudo com relação à definição dos temas secundários do evento. Na próxima terça-feira, os três segmentos vão discutir a minuta do regimento interno da Confecom, com os termos acordados, quando será testada a possibilidade de aprovação com o quórum definido. A previsão é de que o documento, que balizará as etapas regionais da conferência, deve estar aprovado. Depois disso, o governo enviará sugestão aos governos estaduais para que convoquem os debates nas suas regiões.os ministros Luiz Dulci (Secretaria-geral da Presidência) e Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) também participaram da reunião.

Governo do RJ convoca Conferência Estadual

DECRETO Nº 42.003 DE 25 DE AGOSTO DE 2009
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO DO RIO DE JANEIRO – CONECOM/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Decreto
Federal de 16 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial da União de
17.04.2009, e o que consta do Processo nº E-12/601583/2009,

DECRETA:

Art. 1º – Fica convocada a 1ª Conferência Estadual de Comunicação do
Rio de Janeiro – CONECOM/RJ, a realizar-se no Rio de Janeiro, no período
de 30 de outubro a 01 de novembro de 2009, sob a coordenação da
Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil.
§ 1° – A 1ª Conferência Estadual de Comunicação do Rio de Janeiro – CONECOM/
RJ será Presidida pelo Subsecretário de Comunicação Social da
Secretaria de Estado da Casa Civil e em eventuais impedimentos por representante
por ele indicado.
§ 2° – A 1ª Conferência Estadual de Comunicação do Rio de Janeiro – CONECOM/
RJ contará com a participação de delegados representantes da
Sociedade Civil, eleitos nas Conferências Regionais, bem como de delegados
representantes do Poder Público.

Art. 2º – A Comissão Organizadora da 1ª Conferência Estadual de Comunicação
do Rio de Janeiro – CONECOM/RJ será instituída através de Portaria
do Subsecretário de Comunicação Social da Secretaria de Estado da
Casa Civil, sendo composta por representantes da Sociedade Civil e do
Poder Público, tendo como finalidade a elaboração de seu Regimento.
Parágrafo Único – O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, mediante
Resolução, editará o Regimento da 1ª Conferência Estadual de Comunicação
do Rio de Janeiro – CONECOM/RJ que disporá sobre a organização e
o funcionamento da Conferência nas etapas regionais, inclusive sobre o
processo democrático de escolha de seus delegados e demais deliberações.

Art. 3º – A organização e logística necessárias à realização da 1ª Conferência
Estadual de Comunicação do Rio de Janeiro – CONECOM/RJ ficarão
a cargo da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado
da Casa Civil, que contará com a colaboração da Comissão Organizadora
instituída nos termos do disposto do caput do Art. 2º deste Decreto.

Art. 4º – As despesas com a realização da 1ª Conferência Estadual de Comunicação
do Rio de Janeiro – CONECOM/RJ correrão à conta de recursos
orçamentários da Secretaria de Estado da Casa Civil.

Art. 5º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2009

SÉRGIO CABRAL

FONTE: http://www.imprensaoficial.rj.gov.br/asps/visualiza_pdf.asp

MOVIMENTOS SOCIAIS DE CAMPINA GRANDE INICIAM MOBILIZAÇÃO PARA CONFECOM

Campina Grande inicia mobilização para CONFECOM

Numa reunião ocorrida na última quinta-feira, 20, na Sala de Disciplinas Eletivas do curso de Jornalismo da UEPB, no bairro de São José, em Campina Grande, representantes de entidades, jornalistas, estudantes e outros ativistas pela democratização da comunicação definiram as primeiras ações visando a realização da Conferência Municipal de Comunicação da Rainha da Borborema.
A reunião foi convocada a partir de uma proposta dos jornalistas Dalmo Oliveira, Fred Oliveira e Áurea Olímpio, com o apoio do professor Luis Aguiar. Inicialmente, Fred Oliveira apresentou aos participantes da reunião a intenção daquela convocação e os seus objetivos. Informou que entraria em contato com o coordenador de comunicação da Prefeitura de Campina Grande, com o objetivo de convidá-lo a participar da próxima reunião de articulação ou mesmo agendar uma audiência para tratar da participação do poder público municipal na organização da conferência.

Em seguida abriu a fala aos participantes. Land Seixas, presidente do SindjorPB, foi o primeiro a falar e apresentou vários informes sobre a retomada do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e da organização da Conferência Estadual de Comunicação.

Em seguida Dalmo Oliveira, representante da Abraço-PB, também apresentou informes sobre o processo de organização da Conferência estadual e a de João Pessoa. Na capital, segundo ele, a intenção é realizar uma Conferência da zona metropolitana, agregando os municípios polarizados pela cidade.

Ele sugere que seja adotada a mesma fórmula em Campina Grande, abrindo também a possibilidade para que outros municípios, além dos vizinhos da cidade, também participem.

Apresentou proposta de que sejam realizados debates preparatórios com as entidades participantes da Comissão Pró-Conferência e solicitada uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Campina Grande, de forma semelhante ao que já ocorreu em João Pessoa.

Os participantes acataram as propostas. Antonio Ribeiro assumiu a responsabilidade de manter contatos com a Câmara, com o objetivo de agilizar a convocação de uma audiência pública.

Em relação aos debates, os participantes decidiram aprofundar a proposta na próxima reunião com a presença de mais representantes de entidades.

Ao final da reunião ficou confirmada que a próxima acontecerá na quinta-feira (27/08), às 19h, no Curso de Comunicação Social da UEPB e todos se comprometeram a convidar outras entidades, movimentos sociais, ONGs e instituições a participarem.
 
 

PARTICIPANTES:

Orlando Ângelo de Lima – Decom/UEPB – orlandoangelo@gmail.com

Luis Barbosa de Aguiar – Decom/UEPB.

Valter Barbosa de Araújo – valter@fiepb.org.br; valterbaraujo@hotmail.com

Fred Oliveira – midiapb@ibest.com.br

Marco Antonio de Sousa (Marquinho Sousa)

Marcos Figueiredo – marcosdapaz@zipmail.com

José Ramsés da S. França – ramses.franca@yahoo.com.br

Carlos Azevedo – Decom/UEPB

Land Seixas de Carvalho – Sind Jornalistas PB – lasecapb@gmail.com

Valdívia Costa – guinga1@gmail.com

Michelle Silva de Farias – michelleafarias@gmail.com

Dalmo Oliveira – Abraço/pb – dalmo.oliveira@gmail.com

Maria de Fátima Cavalcante Lima

Diego Bezerra Lós – diegolos@gmail.com

Renata Duarte Fernandes – rdfduarte@gmail.com

Antonio Ribeiro – materiaparaimprensa@yahoo.com.br

Plínio Fernandes – plifern@hotmail.com

Câmara realiza audiência pública sobre CONFECOM

Câmara realiza audiência pública sobre CONFECOM

Adiada reunião com secretária de Maranhão

Secretária Lena Guimarães convocará conferência nos próximos dias (foto: paraiba.com)

A reunião que ocorreria hoje pela manhã entre representantes dos movimentos sociais que compõem a Comissão Pré-Conferência de Comunicação e a secretária de Estado Lena Guimarães foi adiada para data posterior ainda não definida. A comissão deve se reunir hoje à noite na sede do Sindicato dos Jornalistas em João Pessoa, a partir das 19h para tomar novas deliberações. Enquanto isto, está confirmada para amanhã, 19, a partir das 15 horas, na Câmara de Vereadores da capital, audiência pública convocada pelo vereador Jorge Camilo (PT) para discutir a realização da CONFECOM na cidade e no Estado.

Camilo apóia luta pela democratização da comunicação em João Pessoa (foto: Olenildo Nascimento/CMPJ)

Empresariado da comunicação oficializa retirada da organização da CONFECOM

NOTA

O Decreto Presidencial de 16 de abril de 2009 convocou a 1ª
Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM, a realizar-se sob o
tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania
na era digital”.

As entidades representativas do Setor Empresarial, que assinam esta,
se sentiram honradas pelo convite para compor a Comissão Organizadora
Nacional da Conferência, uma vez que, a seu ver, representava uma boa
oportunidade de discussão a respeito dos meios e modos de construção
da cidadania na era digital, como determina o Decreto Presidencial.

Por definição, as entidades empresariais têm como premissa a defesa
dos preceitos constitucionais da livre iniciativa, da liberdade de
expressão, do direito à informação e da legalidade.

Observa-se, no entanto, que a perseverante adesão a estes princípios
foi entendida por outros interlocutores da Comissão Organizadora como
um obstáculo a confecção do regimento interno e do documento-base de
convocação das conferências estaduais, que precedem a nacional.

Deste modo, como as entidades signatárias não têm interesse algum em
impedir sua livre realização, decidiram se desligar da Comissão
Organizadora Nacional, a partir desta data. Evidentemente isso não
impede que os associados decidam, individualmente, qual será sua forma
de participação – uma demonstração cabal de nosso ânimo agregador e
construtivo em relação a este evento.

Na oportunidade, reiteram os seus agradecimentos ao Governo pelo
convite, formulando votos de que a 1ª CONFECOM se realize com sucesso
e produza sugestões efetivas ao Legislativo e ao Executivo que, de
fato, permitam o aperfeiçoamento do estado democrático de Direito,
fortalecendo a liberdade de expressão, a livre iniciativa, a geração
de empregos e outros aspectos, na defesa maior dos interesses
nacionais.
Brasília, 13 de agosto de 2009.
ABERT – Associação Brasileira de Emissoras de Radio e Televisão

ABRANET – Associação Brasileira de Internet

ABTA – Associação Brasileira de TV por Assinatura

ADJORI BRASIL – Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil

ANER – Associação Nacional dos Editores de Revistas

ANJ – Associação Nacional de Jornais

Protesto contra Gilmar Mendes quebra rotina no centro de CG

Land é cercado por estudantes no Decom da UEPB (Foto: Dalmo Oliveira)

Estudantes de jornalismo e alguns secundaristas, jornalistas profissionais, professores de Jornalismo, sindicalistas e outros ativistas realizaram nesta quinta, na cidade de Campina Grande (PB), mais um protesto repudiando a decisão do Supremo Tribunal Federal em extinguir a exigência de diploma superior em Jornalismo para o exercício desta profissão no Brasil. O alvo central dos protestos foi o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.

Em passeata os manifestantes cruzaram as principais ruas do centro da cidade, saindo da Faculdade de Jornalismo da UEPB, no Bairro São José,  até a Praça da Bandeira, o tradicional ponto de manifestações públicas de Campina Grande.

Alguns manifestantes usavam colete preto com a frase “Fora Gilmar. Diploma já!”, slogan dos protestos na Paraíba. O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Paraíba, Land Seixas, distribuiu apitos, nariz de palhaço e panfletos com parte das pessoas que aderiram ao protesto. A organização do evento distribuiu também colheres de pau e tinta nas cores verde e amarelo para marcar o rosto da estudantada, como num re-make dos prostestos de rua que consagraram o movimento  “cara-pintadas”, no episódio do impeachmment do ex-presidente Collor de Melo.

O protesto foi encerrado por volta do meio dia e meia, depois que alguns oradores fizeram discursos num trio elétrico. Bandeiras da CUT, CTB e MST puderam ser vistas no protesto, que contou ainda com apoio de sindicatos locais.

“No Brasil existem aproximadamente 80 mil jornalistas que se dedicam a informar toda a população de maneira ética e profissional. Já os empresários fazem de tudo para que só a opinião de sua classe prevaleça para formar a opinião pública”, diz trecho do panfleto distribuído pelos organizadores do protesto.

mais informações: http://diplomaja.wordpress.com

Manifestação se inspirou nos "cara-pintadas" que derrubou Collor (Foto: Dalmo Oliveira)