No primeiro momento ocorrerá a mesa de abertura e temática, coordenada pela jornalista Camila Galdino. Em seguida, Hildevânia Macedo, da ONG Amazona fará uma fala sobre a comunicação comunitária. Depois um representante da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária na Paraíba (ABRAÇO-PB) fará uma fala sobre políticas públicas de comunicação.

Está previsto ainda para a primeira mesa do evento falas de representante do COMJUNTO, sobre “Democratização dos meios de comunicação”, e do Conselho Regional de Psicologia, abordando o Controle Social dos veículos de comunicação com foco na Psicologia. Depois acontecem os debates a partir das exposições.

Em seguida o evento terá uma segunda mesa-temática, que vai fazer o resgate sobre o processo da CONFECOM, conduzida pelo ativista Dalmo Oliveira (ABRAÇO-PB/FOPPIR). “A ideia é fazermos um panorama do que foi a CONFECOM, das estapas preparatórias na Paraíba, da participação dos delegados na etapa nacional e dos encaminhamentos que precisamos priorizar”, diz Oliveira.

O período da tarde será dedicado à discussões em grupos (Rodas de diálogo) para levantar os desafios e perspectivas da implementação das deliberações da CONFECOM também na Paraíba. Mais informações pelo correio eletrônico:seminariodecomunicao@gmail.com

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Redação: Dalmo Oliveira – (MTB-PB 0598)

A proposta do Plano Nacional de Banda Larga anunciada no dia 5 de maio marca o reconhecimento do Estado em relação à necessidade urgente de ações do poder público para enfrentar a grave desigualdade existente hoje no que diz respeito às condições de acesso à banda larga no país.

As organizações da sociedade civil abaixo-assinadas saúdam a iniciativa e reconhecem as medidas ali contidas como um passo importante – ainda que não suficiente – para a democratização do acesso. Entendemos que qualquer política pública para banda larga deve estar baseada na garantia da universalização, da qualidade e da continuidade do serviço, promovendo a acessibilidade econômica a partir do reconhecimento das desigualdades sociais, de gênero e étnico-raciais do país.

Mais do que um simples serviço, a internet é uma rede que integra diferentes modalidades de serviços e funciona como um espaço de convergência de distintas perspectivas sociais, culturais, políticas e econômicas. O acesso à internet em alta velocidade é hoje essencial para a efetivação dos direitos humanos e da democracia e para a realização plena da diversidade cultural brasileira, ao possibilitar a afirmação das identidades locais e regionais e o intercâmbio entre as diferentes culturas.

A despeito de sua importância estratégica, o acesso à banda larga no Brasil é hoje limitado a 20% das residências. O serviço é caro e ruim, como indica o alto número de reclamações a entidades de defesa do consumidor. Dados da União Internacional de Telecomunicações mostram que, em 2009, os custos com acesso à banda larga representaram em média 4,58% da renda per capita do brasileiro, valor altíssimo em comparação a países de realidade similar. Os dados demonstram que o modelo atual, baseado unicamente nas regras de mercado, não dá conta de responder às necessidades do país.

Reconhecemos como positiva a implementação de um processo permanente e salientamos a necessidade da participação ativa da sociedade civil no acompanhamento e fiscalização da execução do Plano. Neste processo, é fundamental que sejam reconhecidas as articulações em curso, como o desenvolvimento do marco civil da Internet e a reforma da Lei de Direitos Autorais e o acúmulo de debates prévios em espaços participativos, especialmente nas Conferências Nacionais de Comunicação e Cultura e no Fórum de Cultura Digital. Com referência neste acúmulo, entendemos que o Plano deve se basear nas seguintes diretrizes:

1. Considerar o acesso à internet banda larga como um direito fundamental e um serviço público, a ser garantido pelo Estado e prestado em regime público, por empresas públicas e privadas;
2. Garantir a universalização do acesso residencial à banda larga, na perspectiva de efetivar o direito à comunicação, com a oferta do serviço em condições acessíveis para o conjunto da população;
3. Estabelecer controle sobre as tarifas de modo a tornar viável o acesso a toda população, garantindo a gratuidade do serviço sempre que necessário e a não discriminação de tarifas entre os usuários;
4. Promover a concorrência efetiva entre operadoras na prestação de serviços, inclusive por meio do provimento direto por empresas públicas e do acesso não discriminatório e competitivo à infraestrutura das operadoras;
5. Definir políticas integradas entre União, estados e municípios de modo a otimizar o uso da infraestrutura física e lógica e viabilizar a ampliação da oferta pública de banda larga com o uso de diferentes tecnologias, inclusive por meio da reserva de espaço eletromagnético livre de licenças para aplicações comunitárias;
6. Proporcionar espaços de acesso público e comunitário gratuito e sem restrições quanto ao tipo de uso, inclusive por meio do fomento a redes abertas;
7. Determinar parâmetros obrigatórios de continuidade e qualidade do serviço, em especial em relação à velocidade de acesso e ao dever de informação ao consumidor;
8. Proteger o direito à liberdade de expressão, à privacidade, à proteção de dados pessoais, à neutralidade de rede de todos os usuários e usuárias e à acessibilidade de pessoas com deficiência;
9. Estimular o uso da rede para produção, compartilhamento e distribuição de conteúdo informativo e cultural, visando à democratização da comunicação e da cultura;
10. Implementar políticas públicas de promoção da cultura digital e estímulo ao uso da rede para fins educacionais, científicos e culturais;
11. Fortalecer instrumentos de regulação e fiscalização por parte do poder público, com ampliação da participação social, garantia de independência em relação aos agentes de mercado e capacidade de atuação rápida e eficaz;
12. Promover a inovação com base em uma política de fomento à pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologia nacional para hardwares e softwares livres.

Acreditamos que a observação desses princípios e diretrizes pode garantir uma política de banda larga efetivamente inclusiva e sustentada no interesse público.

IDEC, Laboratório Brasileiro de Cultura Digital, CUT, Fittel, Intervozes, Conselho Regional de Psicologia – SP (representando o CFP), Geledés e Instituto Patrícia Galvão e outras entidades vinculadas ao FNDC.

Brasília, 7 de maio de 2010

Abertura teve fala especial sobre o 20 de novembro (foto: Fabiana Veloso)

O Governador José Maranhão assumiu compromisso público em implantar definitivamente o Conselho de Comunicação da Paraíba. A fala do governador aconteceu na abertura oficial da 1ª Conferência de Comunicação da Paraíba, que ocorre até amanhã no auditório da FIEP, no centro de João Pessoa.

O momento especial da abertura ficou por conta do manifesto lido pela representante do Fórum Paraibano de Promoção da Igualdade Racial (FOPPIR) e do movimento negro local, Verônica Lourenço, que fez duras críticas à mídia por causa da discriminação que os meios de comunicaçãoparaibanos alimentam em relação aos movimentos sociais de mulheres, negros, LGBTT etc. Lourenço citou o caso do radialista Anacleto Reinaldo que costuma criticar no ar a Lei Maria da Penha.

A CONFECOM continua agora à tarde com discussões em três GTs para debater temas relacionados a Conteúdo, Meios de distribuição e Cidadania.

Empresariado, sociedade civil e poder público compõem público da CONFECOM (foto: Fabiana Veloso)

1ª CONFECOM-PB PROGRAMAÇÃO1º dia 20 de Novembro de 2009 2 º dia 21 de Novembro de 2009ManhãTardeCredenciamento e Acolhida dos delegados/as(08h às 11h)Leitura e aprovação do Regulamento Interno daConferência (08:00h às 09h):Credenciamento dos Suplentes (11h às 12h)Mesa de Abertura (09h às 10h):Lanche 09h00Autoridades públicas e representantes dasociedade civil, Empresário e umaRepresentação Mov. Negro (Fernanda Ferreira.Mesa Contextualização (10h às 12:00h) RosaneBertoti, Mariani Martins, (Paulo Mauricio/JoesilBarros)Mediação: Pedro NunesAlmoço (12h às 14h)Grupos de Trabalho (14h às 18h) com lanches;Gts 1 Produção de Conteúdo – Coord. LandSeixas, Relatora: Nerciene GomesFacilitador: Sonia LimaGts 2 Meio de Distribuição – Coord. PenhaRelatora: Aurea Olimpia Facilitador: ProfMarcus Alves – UFPBGts 3 Cidadania, Direito e Deveres – Coord.Edézia Maria de Almeida Relator: DalmoOliveira Facilitador: Alexandre Guedes – OABPausa Lanche 16h00 “20min”Sistematização dos Gts a partir das 18h comos/as relatores/as e comissão organizadoraestadual.Plenária Final Apresentação das propostasdos Gts. (8h ás 12h)Mesa: Arimatéia França, Sandra Moura,Felipe SantosGts 1 Produção de Conteúdo “20min”Debate:Lanche 9h00Gts 2 Meio de Distribuição “20min”Debate:Gts 3 Cidadania, Direito e Deveres“20min”Debate:Almoço (12h às 14h).Finalização das entregas das moções (14h)Plenária por segmentos para escolha dametodologia para escolha delegada aConferencia Nacional (14h as 14h30)Inscrição de Candidaturas (15 às 16h)Continuação da Plenária Final com aspropostas dos Gts e Moções(15h ás 17h):Lanche 16h00Eleição dos Delegados a I CNPPC. (17h)Noite Coquetel (19h às 20h).Atividade Cultural (19h e 30 min) –Coordenação: Ednamay Cirilo, Felipe Santos eSonia Lima

Ari, Rodrigo e Penha (CUT) na mesa do evento (Assessoria da AL)

A Comissão Especial de Acompanhamento da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) da Assembleia Legislativa realizou Audiência Pública, na manha desta quinta-feira (12/11), no plenário “Deputado José Mariz”, para discutir a democratização dos veículos de comunicação no país.

O evento é preparatório para as Conferências Estadual e Nacional, que serão realizadas, respectivamente nos próximos dias 21 e 22 de novembro, no auditório da Fiep (Federação das Indústrias do Estado da Paraíba), em João Pessoa, e 14 a 17 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).
A audiência pública proposta e presidida pelo deputado estadual Rodrigo Soares reuniu representantes do Governo do Estado, Arimatéia de França; e de entidades civis, a exemplo da Central Única dos Trabalhadores (Maria da Penha Araújo); do Intecab (Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afrobrasileira), Maria Marques Maciel; e da Associação Paraibana de Imprensa (API), através de sua presidente, a jornalista Marcela Sitônio. A Empresa Brasileira de Telecomunicação (Imbratel) também enviou representante: a executiva Eliane Barbosa de Silva.

De acordo com o site oficial da Confecom (www.confecom.com.br), o objetivo da Conferência é Formular propostas orientadoras de uma Política Nacional de Comunicação a partir de um debate amplo, democrático e plural com a sociedade brasileira, garantindo a participação social em todas as suas etapas.
A Conferência será regida pela discussão de cada eixo temático. Os três temas principais são: Produção e Conteúdo; Meios de Distribuição e Cidadania e Direitos Humanos. No primeiro item se encaixam conteúdo nacional; produção independente; produção regional; garantia de distribuição; incentivos; tributação; financiamento; fiscalização; propriedade das entidades produtoras de conteúdo; propriedade intelectual; órgãos reguladores; competição; aspectos federativos; marco legal e regulatório.

Na questão dos Meios de Distribuição serão discutidos televisão aberta; rádio; rádios e TVs comunitárias; internet; telecomunicações; banda larga; TV por assinatura; cinema; mídia impressa; mercado editorial; sistemas público, privado e estatal; multiprogramação; tributação; financiamento; responsabilidade editorial; sistema de outorgas; fiscalização; propriedade das entidades distribuidoras de conteúdo; órgãos reguladores; aspectos federativos; infraestrutura; administração do espectro; publicidade; competição; normas e padrões; marco legal e regulatório.

Já no tema Cidadania: Direitos e Deveres, estão em pauta: democratização da comunicação; participação social na comunicação; liberdade de expressão; soberania nacional; inclusão social; desenvolvimento sustentável; classificação indicativa; fiscalização; órgãos reguladores; aspectos federativos; educação para respeito e promoção da diversidade cultural, religiosa, étnico-racial, de gênero, orientação sexual; proteção a segmentos vulneráveis, como crianças e adolescentes; marco legal e regulatório. Estes temas estão definidos na Resolução nº 1 da 1ª Confecom.

As Conferências Estaduais são o segundo estágio da Confecom, uma vez que estão sendo realizados em todo o país encontros em nível municipal. As conferências municipais são consideradas preparatórias, assim como as conferências intermunicipais e as conferências livres, que podem ser convocadas e organizadas por qualquer cidadão. A discussão em todos os níveis garante o debate democrático e plural. Já as conferências Estaduais e Distrital, previstas para todos os Estados e o Distrito Federal, elegem os delegados para a 1ª Confecom, para a qual também enviam propostas a serem discutidas e deliberadas.

Na discussão da Assembléia Legislativa da Paraíba foram abordados assuntos como a descentralização do controle dos veículos de comunicação social, o papel dos movimentos sociais; a participação do negro e demais minorias no contexto da comunicação e o engajamento do Poder público e da própria sociedade na discussão.

A censura da informação e a conscientização do próprio profissional de Imprensa do seu papel no contexto d comunicação, além da regulamentação da profissão de Jornalista, também foram assuntos comentados por todos os debatedores do evento.

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fonte: http://www.clickpb.com.br/artigo.php?id=20091112024801

Dalmo diz que 20 de novembro remete à resistência dos descendentes africanos no Brasil (Foto:Fabiana Veloso)

Está quase tudo pronto para a 1ª Conferência de Comunicação da Paraíba, que ocorrerá nos próximos dias 20 e 21 no auditório da FIEP, região do Varadouro, no centro da capital, João Pessoa. O evento deve ser marcado por uma série de homenagens ao Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no Brasil na mesma data em que foi assassinado o líder negro quilombola Zumbi dos Palmares (1695).

A programação cultural do evento deve também fazer referência à data especial, tendo a cantora paraibana Cátia de França como artista mais cotada para fazer o show na noite do dia 20.

Representantes do movimento negro do estado deverão fazer uma fala especial na mesa de abertura do evento, na manhã da sexta-feira. “O dia 20 é bastante simbólico para nós que fazemos o movimento negro. É uma data que nos remete à resistência, à luta e ao permanente estado de vigilância. A Confecom deverá discutir profundamente a situação de invisibilidade que a mídia convencional impõe aos afroparaibanos”, diz Dalmo Oliveira, representante do Fórum Paraibano pelo promoção da Igualdade Racial (FOPPIR) e coordenador da ABRAÇO-PB.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo sítio:

http://www.paraiba.pb.gov.br/confecompb/

Podem se inscrever representantes dos três setores envolvidos na organização da Confecom (sociedade civil, poder público e sociedade civil empresarial). As vagas são limitadas, participe.

Rainha da Borborema terá conferência municipal

A Prefeitura Municipal de Campina Grande vai realizar a Conferência Municipal de Comunicação nos dias 16 e 17 de outubro. E definição da data e da composição da comissão organizadora foi acertada nesta quarta-feira, 17, durante a reunião ordinária da comissão pré-conferência, na Sala de Vídeo do Decom/UEPB, com a presença do chefe de Gabinete do prefeito Veneziano, José Felinto Filho e do coordenador de Comunicação do município, Carlos Magno.

Na próxima terça-feira, 22, o prefeito Veneziano Vital do Rêgo deverá assinar o decreto de convocação da CONFECOM municipal. Ele receberá os membros da Comissão que representa entidades da sociedade civil em seu gabinete, dando início oficialmente aos preparativos para o evento. No mesmo dia, a partir das 19 horas, no Decom/UEPB haverá nova reunião ordinária da comissão dos movimentos sociais.

“Da parte dos movimentos sociais, a Comissão Organizadora da conferência de Campina será composta por representantes do Sindicato dos Jornalistas, do Centrac, da AdufCG e do Conselho Regional de Psicologia”, adianta Dalmo Oliveira, coordenador da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária na Paraíba (ABRAÇO-PB), que foi indicado como suplente juntamente com representantes das Pastorais Sociais da Igreja Católica, do Decom/UEPB e da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB).

O ativista informa ainda que foi consensuada que a composição da comissão organizadora do evento em Campina Grande se dará de forma igualitária e tripartite, composta por 12 membros, sendo, além dos quatro indicados pelos movimentos sociais, quatro indicados pela PMCG (Chefia de Gabinete, Coordenadoria de Comunicação, Secretaria de Educação e Cultura e Secretaria de Desenvolvimento Econômico) e mais quatro indicados pelo setor empresarial, representados pelas seguintes entidades: Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande, Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), Associação das Empresas de Radiodifusão (Asserp) e Sindicato das Empresas Jornalísticas.

Está confirmada também para o próximo dia 25 uma Sessão Especial na Câmara Municipal de Campina Grande, a partir das 10 horas, para discutir com a comunidade local aspectos da democratização da comunicação bem como a realização da CONFECOM.

“As entidades dos movimentos sociais deverão realizar ainda no dia 3 de outubro uma plenária, dentro do conceito de conferência livre, para aglutinar as discussões desse setor que atuam em toda região do Compartimento da Borborema”, informa Áurea Olímpia, do Centro de Ação Cultural (CENTRAC).

Representantes da sociedade foram recebidos pela Secretária (Foto: Secom)

Publicado hoje no Diário Oficial do Estado a convocação da conferência de comunicação da Paraíba para os dias 5 e 6 de novembro em João Pessoa. A decisão saiu da reunião com a secretária de Comunicação Institucional do Governo, Lena Guimarães, na quinta-feira passada. Nesta terça, 15, uma nova rodada de reuniões entre representantes do Governo e de entidade da sociedade civil deve definir os membros da Comissão Organizadora e outros detalhes para realização da CONFECOM na Paraíba.

No último sábado, cerca de 70 pessoas participaram no auditório do Sinttel, na capital, da primeira plenária dos movimentos sociais para discutir a participação da sociedade na CONFECOM.

Na próxima segunda feira, dia 14, a partir das 15 horas, uma comissão será recebida pelo vice-prefeito José Luiz Júnior para tratar dos encaminhamentos burocráticos visando a realização da conferência municipal.

A comissão pré-CONFECOM de Campina Grande decidiu também iniciar os preparativos para a realização de uma plenária com os movimentos socias da região para os próximos dias. A iniciativa recebeu apoio da ADUFCG, do CENTRAC, da Diocese local, da UCES, do Conselho de Psicologia, do Sindicato dos Jornalistas, da ACI e da ABRAÇO-PB.